O Or­ça­mento do Es­tado para 2015, pro­posto pelo Go­verno e apro­vado no Par­la­mento pelo PSD e CDS/​PP, vai con­so­lidar o roubo dos úl­timos anos aos tra­ba­lha­dores e ao povo, tor­nando o es­bulho não só de­fi­ni­tivo como am­pli­ando-o com ou­tras me­didas fis­cais. A acu­sação é de Je­ró­nimo de Sousa, num co­mício no do­mingo, em Beja, que abriu com mú­sica de Pedro Mestre e sons de vi­olas cam­pa­niças.

De acordo com o Se­cre­tário-geral do PCP, o Or­ça­mento impõe a con­ti­nu­ação do con­ge­la­mento dos sa­lá­rios e de parte das re­formas, além de cortes sa­la­riais e acres­cida perda do poder de compra das po­pu­la­ções. Mais: não só mantém uma brutal carga fiscal, em es­pe­cial sobre tra­ba­lha­dores e re­for­mados, como a am­plia em mais 5,5 por cento.

Ha­verá também um agra­va­mento dos im­postos in­di­rectos, no­me­a­da­mente com a fis­ca­li­dade verde, que sig­ni­fi­cará mais au­mentos nos com­bus­tí­veis, no gás, no im­posto de cir­cu­lação, nos trans­portes pú­blicos, no custo da ha­bi­tação com o fim da cláu­sula de sal­va­guarda do IMI.

Este Or­ça­mento agra­vará também a in­jus­tiça fiscal, di­mi­nuindo a taxa do IRC – uma nova baixa de im­postos para o grande ca­pital, à qual se acres­centa cho­rudos ne­gó­cios com mais pri­va­ti­za­ções e com um ser­viço da dí­vida de 7800 mi­lhões de euros, su­pe­rior em 400 mi­lhões ao de 2014.

Enfim, um Or­ça­mento de «con­so­li­dação e apro­fun­da­mento do saque fiscal» e também de «apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades e de agra­va­mento da crise so­cial», com novos cortes nas pres­ta­ções so­ciais (mais 100 mi­lhões). E, se­guindo a linha de ataque e des­man­te­la­mento das fun­ções so­ciais do Es­tado, visa em 2015 des­pedir mais 12 mil tra­ba­lha­dores e con­ti­nuar a fe­char ser­viços, in­cluindo na área da saúde, e es­colas (só na Edu­cação estão pre­vistos cortes de 700 mi­lhões).

Para Je­ró­nimo de Sousa, o País não pode con­ti­nuar neste ca­minho de con­tínua de­gra­dação eco­nó­mica, so­cial e po­lí­tica. O País pre­cisa de uma ver­da­deira mu­dança. E há al­ter­na­tiva à po­lí­tica de di­reita, «uma al­ter­na­tiva que o pre­sente e o fu­turo re­clamam e o PCP propõe». Como os co­mu­nistas afirmam, essa al­ter­na­tiva passa por «uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, que ponha fim à po­lí­tica de ex­torsão e con­fisco, ao de­clínio eco­nó­mico, à in­jus­tiça, ao em­po­bre­ci­mento e ao rumo de afun­da­mento na­ci­onal».

Ren­deiros re­sistem

A abrir o co­mício usou da pa­lavra Luís Silva, da Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa, que cri­ticou o caos no início do ano lec­tivo também no dis­trito de Beja.

In­ter­veio de­pois Mi­guel Ma­deira, do Co­mité Cen­tral e res­pon­sável do PCP no dis­trito de Beja. Des­tacou a im­por­tância da mo­bi­li­zação em torno da 8.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal, que se reúne no dia 16, em Castro Verde. Saudou os ren­deiros do Es­tado na Her­dade dos Ma­chados que, com a sua luta, têm re­sis­tido às in­ves­tidas de di­fe­rentes go­vernos para os ex­pulsar da terra que tra­ba­lham há mais de 30 anos. E de­nun­ciou que in­ves­ti­mentos pú­blicos fun­da­men­tais, como Al­queva, o ae­ro­porto de Beja, o IP8 e o IP2, «que há muito de­ve­riam estar con­cluídos e cons­ti­tuir obras fun­da­men­tais para o de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal e na­ci­onal e para a cri­ação de em­prego», estão pa­rados, avançam len­ta­mente ou so­frem de in­de­fi­ni­ções.

Ao co­mício em Beja, in­se­rido na cam­panha na­ci­onal «A força do povo por um Por­tugal com fu­turo – Uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda», se­guiu-se um con­vívio, com cas­ta­nhas as­sadas e vinho.